Município firma adesão à iniciativa do Governo Federal voltada à inclusão de refugiados, apátridas e migrantes
A Prefeitura de Itabuna formalizou a adesão à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA), iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública que reúne gestores municipais em torno da criação de políticas voltadas à população migrante, refugiada e apátrida. A adesão foi oficializada no dia 7 de abril, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), e reforça o compromisso do município com a promoção de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis.
A RNCA funciona como um espaço colaborativo, sem obrigações financeiras, onde os municípios compartilham experiências e desenvolvem estratégias para atender às demandas desse público em diferentes territórios. Segundo o secretário da SEMPS, José Carlos Trindade, a iniciativa permitirá a Itabuna fortalecer ações locais já em curso, como o acolhimento de migrantes venezuelanos iniciado em 2021, além de ampliar o acesso a subsídios técnicos e boas práticas de outras cidades brasileiras. Ao todo, 31 municípios baianos podem integrar a Rede, que também envolve parcerias com universidades, sociedade civil e organismos internacionais.
A partir da adesão, Itabuna passa a integrar um esforço nacional coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça, por meio da Coordenação de Política Migratória, e amplia suas possibilidades de articulação para garantir direitos básicos a populações em situação de vulnerabilidade. Com isso, o município se posiciona como ator ativo na construção de políticas migratórias mais humanizadas e integradas ao cenário nacional.
