Julgamento termina em 5 a 0 para aceitar a denúncia contra Bolsonaro e mais 7 aliados por tentativa de golpe de Estado
Baseado em publicação de G1/Política (Fernanda Vivas, Márcio Falcão e TV Globo), em 26 de março de 2025. | Imagem: Antonio Augusto/STF (ICL Notícias)
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os membros da Primeira Turma são Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino e Luiz Fux. O primeiro a votar foi o ministro-relator, que defendeu, por 1h50, o recebimento da denúncia contra os oito investigados.
Os acusados são:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Gustavo Gayer (ex-assessor especial da presidência)
- Silveira Duarte (ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal)
- Luciano Hang (empresário)
- Sérgio Reis (ex-deputado federal)
- Valdemar Costa Neto (presidente do PL)
- Bia Kicis (deputada federal)
O ministro Alexandre de Moraes afirmou, em seu voto, que há elementos suficientes para aceitar a denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe de Estado. “Há indícios razoáveis de recebimento da denúncia da PGR, que aponta Jair Messias Bolsonaro como líder da organização criminosa, demonstrando a participação do ex-presidente da República com os elementos na investigação da Polícia Federal”, disse o ministro.
Moraes também exibiu vídeos com cenas de violência dos manifestantes bolsonaristas acampados em frente ao quartel do Exército, em Brasília.
Depois de Moraes, votou o ministro Flávio Dino, que disse que a materialidade dos crimes está evidente. Logo após, votou o ministro Luiz Fux, que fez várias críticas, mas acompanhou integralmente o voto do ministro Alexandre de Moraes.
A quarta a votar foi a ministra Cármen Lúcia. “O que é preciso é desenrolar do dia 8 pra trás, para chegarmos a esta máquina que tentou desmontar a democracia. Porque isso é fato”, disse a ministra. Por fim, votou o ministro Cristiano Zanin, que formou o placar de 5 a 0.
O que acontece agora?
Com a aceitação da denúncia pela Primeira Turma do STF, Jair Bolsonaro e os outros sete acusados se tornam réus. A partir de agora, o processo segue para a fase de instrução criminal, que envolve coleta de novas provas, depoimentos e demais atos processuais.
Próximos passos do julgamento
- Citação dos réus
- Os acusados serão formalmente notificados sobre a decisão do STF e terão um prazo para apresentar suas defesas prévias.
- Instrução processual
- Nesta fase, são coletadas novas provas, realizadas oitivas de testemunhas e analisadas perícias e documentos complementares.
- Interrogatório dos réus
- Bolsonaro e os outros sete acusados terão oportunidade de prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal.
- Manifestação da PGR e da defesa
- Após a coleta de provas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar novos argumentos e pedidos de condenação.
- As defesas dos réus também poderão apresentar alegações finais, contestando as provas e tentando demonstrar a inocência de seus clientes.
- Julgamento do mérito
- O STF analisará todas as provas e decidirá pela absolvição ou condenação dos réus. Caso condenados, as penas serão definidas.
- O STF analisará todas as provas e decidirá pela absolvição ou condenação dos réus. Caso condenados, as penas serão definidas.
Possíveis consequências para Bolsonaro e os réus
Se condenados, os acusados poderão enfrentar:
- Penas de prisão, variando conforme a gravidade dos crimes atribuídos.
- Perda de direitos políticos, o que pode impedir Bolsonaro de concorrer a cargos públicos.
- Multas e outras sanções, dependendo da decisão final do Supremo.
O impacto político e jurídico
A decisão de tornar réus o ex-presidente e seus aliados representa um marco na história política e jurídica do Brasil. O julgamento pode impactar não apenas a trajetória de Bolsonaro, mas também o cenário eleitoral de 2026.
Agora, a defesa dos acusados deve se preparar para os próximos passos, enquanto a PGR continua sustentando as acusações na tentativa de comprovar a tentativa de golpe de Estado.
