Entenda o cronograma do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe em 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25), às 9h30, o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. A denúncia se refere a uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, na qual Bolsonaro e aliados teriam articulado medidas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso a maioria dos ministros vote a favor do acatamento, os denunciados se tornarão réus e deverão responder a processo judicial em novas etapas da Suprema Corte.
A sessão é conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e está prevista para ocorrer ao longo de três sessões, podendo se estender até quarta-feira (26), caso necessário. O julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para apresentar os argumentos da acusação, detalhando os elementos que, segundo a PGR, sustentam a denúncia. Após essa fase, as defesas dos oito acusados terão a oportunidade de se manifestar, cada uma com um tempo de 15 minutos para contestar as acusações e tentar convencer os ministros a rejeitarem a denúncia.
Além de julgar o mérito da denúncia, os ministros poderão votar sobre questões preliminares, como eventuais pedidos da defesa para anular provas ou desconsiderar determinados trechos do processo. Caso a denúncia seja aceita por maioria ou unanimidade, os investigados se tornarão réus e enfrentarão novas etapas do processo na Primeira Turma do STF, podendo ser absolvidos ou condenados posteriormente. O julgamento pode se tornar um marco no cenário político e jurídico brasileiro, dada a relevância dos envolvidos e o impacto das decisões sobre o caso.
Cronograma do julgamento
- – Terça-feira (25) – Manhã: Abertura do julgamento às 9h30, com leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes.
- – Terça-feira (25) – Tarde: Sustentação oral da PGR, com 30 minutos de argumentação, seguida das manifestações das defesas dos acusados, cada uma com 15 minutos.
- – Quarta-feira (26) – Manhã (se necessário): Análise de questões preliminares e início da votação dos ministros sobre a aceitação da denúncia.
- – Conclusão do julgamento: Caso a denúncia seja aceita por maioria ou unanimidade, os denunciados se tornam réus e o processo segue para novas etapas.
A decisão do STF sobre o acatamento da denúncia pode representar um desdobramento significativo na investigação sobre os eventos de 2022. Se a denúncia for aceita, o julgamento do caso avançará para novas fases dentro da Suprema Corte, podendo levar a responsabilizações futuras dos envolvidos. O resultado do julgamento é aguardado com expectativa, pois pode influenciar o cenário político nacional e estabelecer precedentes para outros casos envolvendo crimes contra a democracia.
