Estrutura criada pela Secretaria Municipal da Educação visa combater desigualdades e valorizar a diversidade nas escolas públicas
A Prefeitura de Itabuna criou a Coordenação Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais, vinculada à Secretaria Municipal da Educação. A iniciativa pretende central implementar as Diretrizes Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, em consonância com a legislação federal, e reforçar o compromisso do município com a superação das desigualdades étnico-raciais na rede pública de ensino. A gestão municipal também aderiu à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), articulada pelo Ministério da Educação.
As ações da nova coordenação têm como foco principal a análise dos impactos do racismo na trajetória escolar dos estudantes, por meio da avaliação das desigualdades de aprendizagem, índices de reprovação, abandono e evasão escolar. Entre as medidas em elaboração, está o Programa Municipal de Eliminação do Racismo Institucional nas Unidades Escolares, além da criação de um plano específico para avaliação e monitoramento dessas ações. A proposta envolve a articulação com outras secretarias municipais e setores da sociedade civil, com destaque para a revisão do Referencial Curricular Municipal e da Proposta Político-Pedagógica, visando à inclusão efetiva das histórias e culturas afro-brasileira, africana e indígena nos conteúdos escolares.
A coordenação também contempla políticas inclusivas voltadas a crianças e adolescentes indígenas Waraos, oriundos da Venezuela, que atualmente residem em Itabuna. A iniciativa atende às determinações da Lei de Migração e se desenvolve em parceria com o Comitê Intersetorial de Migrantes e Refugiados. Com a criação da Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais, Itabuna avança na institucionalização de ações para combater o racismo estrutural e promover uma educação pública mais equitativa, representativa e plural.
