Programa Periferia Viva vai beneficiar 90 famílias com reformas e regularização fundiária no núcleo urbano
Baseado em publicação da Prefeitura de Itabuna, em 11/03/2025. | Imagem: Prefeitura de Itabuna
A Prefeitura de Itabuna divulgou, nesta terça-feira (11), o resultado da seleção das famílias aptas a receber melhorias habitacionais no núcleo Novo Horizonte, por meio do programa federal Periferia Viva. De acordo com o Decreto n° 16.396, publicado no Diário Oficial, 46 beneficiários foram selecionados nesta primeira fase. Ao final do processo, cerca de 90 famílias serão contempladas com reformas em seus imóveis e regularização fundiária, um avanço significativo para a infraestrutura local.
O programa, que integra o Ministério das Cidades, está sendo executado em Itabuna pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN). Com um total de 489 lotes no Núcleo Novo Horizonte, a iniciativa irá atender 20% dessas famílias, com investimentos que variam entre R$ 15 mil e R$ 22 mil por unidade habitacional. A meta é promover a melhoria da qualidade de vida e a regularização fundiária, proporcionando segurança jurídica e acesso a condições habitacionais dignas para as famílias de baixa renda.
Segundo Josué Brandão Júnior, secretário da SEPLAN, a ação faz parte de um esforço contínuo da gestão municipal para expandir a regularização fundiária em diversas áreas de Itabuna. A coordenadora do programa, Leila Lessa, destacou que a seleção prioriza famílias chefiadas por mulheres e aquelas que vivem em condições precárias, com foco na garantia de infraestrutura básica. A regularização fundiária, além de melhorias habitacionais, visa transformar as condições de vida das comunidades, com a melhoria de moradias e urbanização de assentamentos. Mais informações podem ser acessadas aqui.
